Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

 A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Superior Tribunal de Justiça julga prejudicada análise de habeas corpus em favor de empresário

O empresário foi preso em 2 de julho em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht e enviado a seus advogados, três dias depois de sua prisão, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba

Caso da Brahma com cevada da Granja Comary vai parar no Conar

Conar julga na próxima semana propaganda da Ambev sobre cerveja feita com cevada plantada no centro de treinamento da Seleção Brasileira

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa

Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas

Operadora de cartão de crédito é condenada a pagar R$ 10 mil por erro na cobrança de fatura

Apesar de pagamento do mês anterior já ter sido efetuado, fatura de março veio cobrando a dívida do mês de fevereiro, com juros e multas contratuais

Depósito bancário no prazo sem emissão do TRCT pode gerar multa por atraso no acerto rescisório

Turma acolheu recurso de uma empregada, que pretendia a aplicação de multa, sob a alegação de que a homologação da rescisão contratual ocorreu após o prazo estipulado por lei

Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro

A Sexta Turma do TST reformou decisão que condenava a instituição apenas ao pagamento de multa administrativa.

Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ-SP e aplica súmula sobre dias remidos

Cassada duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que não foi aplicada a Súmula Vinculante nº 9.

Liberdade deve ser negada diante de premeditação

O acusado teria assassinado a companheira com três tiros por motivo fútil e foragido do local, se apresentando somente após a emissão de prisão preventiva.

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila